5 de dezembro – Dia Internacional do Voluntariado

Desde 1985, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 5 de dezembro como o Dia Internacional do Voluntariado.

De acordo com a definição das Nações Unidas "o voluntário é o jovem ou o adulto que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar social, ou outros campos...".

O voluntário é um indivíduo que se distingue pela sua atitude altruísta, solidária, e de compromisso com determinadas causas sociais, doando o seu tempo, conhecimento e esforço de modo a atender às necessidades do próximo.

Nesta data procuram-se promover ações de voluntariado em todas as esferas da sociedade e por todo o mundo.

Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais

Decorrerá entre os dias 02 e 09 de dezembro a Semana Regional da Pessoa com Necessidades Especiais 2011, sob o lema “Horizontes de Inclusão: Mundo novo a compartir”.

Esta iniciativa visa, essencialmente, alertar a comunidade não só para as limitações e dificuldades que estas pessoas enfrentam, como também para as suas capacidades nas mais variadas áreas, como o teatro, a música, o desporto, entre muitas outras.

Entidade dinamizadora: Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação.

Consultar o programa aqui.

3 de dezembro - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

«Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. (...).»
(Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 1.º)

Por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência* assinala-se a 3 de dezembro, desde 1998, tendo como principal objetivo contribuir para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência e a mobilização para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar destas pessoas.

De acordo com o estabelecido pelo Programa Mundial de Ação adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1982, o exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade devem ser acessíveis a todos os seres humanos.

10% da população mundial é portadora de algum tipo de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Este grupo de pessoas é gravemente afetado pela pobreza extrema (1 em cada 5 pobres é portador de deficiência), pelo preconceito e discriminação, por taxas de desemprego elevadas e muitas vezes, os indivíduos carecem de acesso à educação e a cuidados de saúde adequados.

Neste dia procura-se, assim, promover a consciência dos benefícios resultantes da integração das pessoas com deficiência em diversas áreas, nomeadamente social, cultural, política e económica.

Portugal foi dos primeiros países a assinar, em 2007, a Convenção da ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

 

*Pessoa com deficiência: "Incluem-se nas pessoas com deficiência, todas aquelas que têm incapacidades de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de carácter prolongado, que, em interação com barreiras diversas, podem constituir um entrave à sua plena e efetiva participação na sociedade em condições de igualdade com as demais." (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Artigo 1.º)

O lado negro do chocolate: tráfico e escravatura de crianças nas plantações de cacau

«Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos» (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 4.º)

A África Ocidental concentra 70% da produção mundial de cacau. A Costa do Marfim e o Gana são os dois maiores produtores mundiais, representando 80% da produção total desta região africana. O cacau é também produzido no Gana, Nigéria, Camarões, Togo, Serra Leoa, Libéria, entre outros.

Uma boa parte dos trabalhadores das plantações de cacau da África Ocidental são crianças traficadas e escravizadas. Alguns países como o Gana têm revelado progressos no combate ao trabalho infantil nas plantações de cacau, enquanto na Costa do Marfim, em parte devido à instabilidade política e à pobreza extrema, a situação mantém-se preocupante.

Em 2001, as maiores companhias importadoras de cacau para produção de chocolate assinaram um acordo, onde se comprometiam, em conjunto, a colaborar no sentido de abolir, até ao ano de 2007, a escravatura infantil nas plantações de cacau. Na sequência deste acordo, os principais importadores assumiram o compromisso voluntário de deixar de comprar cacau em grão a plantações onde crianças fossem exploradas. Dez anos passaram e em 2011 continuam a existir crianças escravas nas plantações de cacau. Apenas algumas companhias garantem um "Chocolate Livre".

Reportagem "Chocolate amargo: Tráfico de crianças e trabalho infantil nas plantações de cacau na Costa do Marfim", Programa Histórias do Mundo, Sic Notícias, 28 de abril de 2010. A reportagem tem mais de um ano, mas, infelizmente, a realidade que apresenta mantém-se atual.

Contra o trabalho escravo nas plantações de cacau,

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Aqui:

«A criança deve ser protegida contra todas as formas de abandono, crueldade e exploração, e não deverá ser objecto de qualquer tipo de tráfico. A criança não deverá ser admitida ao emprego antes de uma idade mínima adequada, e em caso algum será permitido que se dedique a uma ocupação ou emprego que possa prejudicar a sua saúde e impedir o seu desenvolvimento físico, mental e moral.» (Declaração dos Direitos da Criança, Princípio 9.º)

IX Feira das Vontades

A Feira das Vontades, com o tema “Ser Solidário, Ser Voluntário” congrega cerca de 50 organizações de cariz social, que na Madeira desenvolvem a sua ação e que nesta 9º edição contribuem também para a animação do recinto da Feira durante o período de funcionamento da mesma.

Visite a IX Feira das Vontades, de 02 a 05 de dezembro de 2011, no Jardim Municipal do Funchal.

Entidade organizadora: Casa do Voluntário

2 de dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

A 2 de Dezembro de 1949 foi proclamado o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura pela Assembleia Geral da ONU, na Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem.

Apesar de séculos de luta, a escravatura ainda não foi completamente erradicada. Muitas formas de escravatura subsistem ainda nos nossos dias, como o trabalho forçado, o trabalho infantil, a exploração para fins rituais ou religiosos, tráfico de seres humanos, entre outras igualmente desprezíveis.

Este dia serve para relembrar a abolição da escravatura e para sensibilizar para o combate contra toda e qualquer forma de escravatura e/ou de exploração humana.

 

Família afegã atacada com ácido por recusar dar a filha em casamento

Família atacada está a receber tratamento no hospital de Kunduz.
(AFP)

«Uma família afegã foi atacada por um grupo armado que deitou ácido sobre os pais e três filhas, alegadamente por se ter recusado a dar uma das filhas em casamento.

O ataque ocorreu na cidade de Kunduz, o pai e a filha mais velha ficaram em estado crítico, segundo médicos do hospital local. O grupo de atacantes invadiu a casa da família e despejou ácido no rosto de todos os seus membros.

A filha mais velha, Mumtaz, de 18 anos, tinha sido perseguida por um homem que a família considerava conflituoso e irresponsável. Apesar de pressionada para casar, Mumtaz recusou e acabou por tornar-se noiva de um parente, com o apoio da família. Algumas semanas depois, um grupo de seis ou sete homens armados entrou em casa da família e atacou todos os seus membros.

“Primeiro bateram no pai e depois atacaram com ácido”, contou a mãe de Mumtaz, citada pela Reuters, que pediu para não ser identificada. Todos estão a receber tratamento, adiantou à agência britânica Abdul Shokor Rahimi, médico do hospital local.

“O pai e a filha mais velha estão em estado crítico, foram atacados em todo o corpo”, contou Rahimi. “A mãe e outras duas filhas de 13 e 14 anos têm ferimentos nas mãos e no rosto”.

Um responsável da polícia local, Ghulam Mohammad Farhad, prometeu perseguir os autores deste ataque “imoral e irresponsável”. E adiantou: “Começámos uma investigação, os que fizeram isto serão responsabilizados por isso”.

O ácido é muitas vezes usado como arma no Afeganistão, sobretudo contra as mulheres. Durante o regime taliban estas eram agredidas com ácido por frequentar a escola ou por alegadas “questões de honra”, como o envolvimento com rapazes sem consentimento da família ou o adultério.

Mas estes crimes não pararam com a queda dos taliban. Em Janeiro, o jornalista afegão Abdul Razaq Mamon foi atacado com ácido em Cabul e ficou com queimaduras nas mãos e no rosto.»

"Família afegã atacada com ácido por recusar dar a filha em casamento", Público, 30-11-2011, in http://www.publico.pt/Mundo/familia-afega-atacada-com-acido-por-recusar-dar-a-filha-em-casamento-1523336 [consultado a 1 de dezembro de 2011]