22 de março - Dia Mundial da Água

Somos hoje 7 mil milhões de seres humanos no planeta Terra. Estima-se que até 2050 sejamos 9 mil milhões. As estatísticas dizem ainda que cada um de nós bebe, em média, 2 a 4 litros de água por dia, sendo que a maioria desta água está incorporada nos alimentos que consumimos: produzir 1 quilo de trigo, por exemplo, consome 1.500 litros de água, produzir 1 quilo de carne, dez vezes mais, 15.000 litros de água.

Num momento em que cerca de mil milhões (1/7 da população mundial) vive em situação de pobreza extrema e fome crónica, em que mais de 700 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e em que os recursos hídricos (escassos) estão sob forte pressão, pondo em risco humanos e não-humanos, não podemos simplesmente encolher os ombros e dizer: «isso é lá um problema deles». Urge repensar a forma como gerimos os nossos recursos hídricos, como produzimos os nossos alimentos e como podemos lidar com o crescimento populacional de uma forma justa e sustentável.

Fonte: http://www.unwater.org/worldwaterday/campaign.html



Filme montado por Vivek Chauhan, um jovem cineasta,

em parceria com os defensores ambientais da Sanctuary Asia network (www.sanctuaryasia.com).

Trata-se de um vídeo dedicado a todos os ativistas e defensores ambientais que morreram lutando pela nossa casa, o planeta Terra, e por todos aqueles (humanos e não-humanos) cujas vidas estão em jogo hoje.

Atividades Equal nas Escolas da RAM - 8 de março

No âmbito do Dia Internacional da Mulher (8 de Março), a Escola da Torre dá-nos conta das atividades dinamizadas pelo Projeto Equal, cursos Efa, Grupo de Educação Moral Religiosa e Católica e a Equipa da Biblioteca, onde se inclui o Baú de leitura, num espírito colaborativo muito interessante.

Estas atividades contemplaram exposições alusivas à condição da Mulher no Mundo e também pequenos textos biográficos referentes a mulheres que fizeram e fazem história nas artes, política, ciência, economia e na luta dos direitos humanos.

No dia 7 de Março, teve lugar uma conferência destinada aos alunos dos Cursos Efa, intitulada As Mulheres na História, cuja oradora foi a Dr.ª Ana Paula Almeida.

Já no dia 8, as alunas do mesmo curso foram presenteadas com alguns «mimos» de cabeleireiro/estética.

Senhor da guerra, Thomas Lubanga, é a primeira condenação do TPI

Foto: EVERT-JAN DANIELS, AP/AP

«É a primeira condenação do Tribunal Penal Internacional. O líder dos Patriotas da União Congolesa (PUC), Thomas Lubanga, foi considerado culpado de recrutar à força milhares de crianças menores de 15 anos e de as usar em combates como soldados.

Os factos ocorreram na região de Ituri, no nordeste da República Democrática do Congo, durante os últimos anos da guerra 1998-2003.

A sentença de Lubanga será conhecida numa próxima audiência.

Segundo a acusação, Lubanga e os seus correligionários procuraram estabelecer um exército para dominar Ituri e terão raptado crianças, com um mínimo de 8 anos, das suas casas, escolas e campos de futebol. Elas eram depois drogadas e espancadas até obedecerem.

“As provas demonstram que as crianças foram submetidas a duros regimes de treino e foram sujeitas a castigos severos”, afirmou o juiz Fulford, segundo a Agência France Press.

Impassível

A condenação é a primeira do TPI, desde que este foi formado, há 10 anos. A conclusão dos três juízes levou 30 minutos a ser lida e o acusado escutou-a em silêncio e impassível.

Thomas Lubanga pode ainda recorrer da condenação. O antigo líder dos Patriotas da União Congolesa (PUC), da etnia Hema, tem agora 51 anos. Foi capturado em março de 2005 e está detido em Haia desde 2006.

Lubanga afirma-se inocente e assume-se apenas como líder político. Arrisca agora uma sentença de prisão perpétua, já que o TPI não pode pronunciar sentenças de morte.

Guarda-costas aos 9 anos

O painel de três juízes concluiu que Lubanga tentou dominar a região de Ituri, no nordeste da república Democrática do Congo (RDC). A zona é uma das mais ricas em ouro do mundo.

“A câmara concluiu de forma unânime que a procuradoria provou que Thomas Lubanga é culpado dos crimes de recrutamento forçado e alistamento de crianças menores de 15 anos e de as fazer participar nas hostilidades”, afirmou o juiz-presidente Adrian Fulford.

Tanto rapazes como raparigas foram raptados e usados pelo exército do PUC, afirmou a acusação, referindo que algumas crianças de nove anos terão sido usadas como guarda-costas e soldados.

As raparigas eram escravas sexuais do exército mas não foi possível condenar Lubanga por estes crimes.

Aplauso e deceção

As organização defensoras dos direitos humanos que trabalham na recuperação das crianças-soldado e abusadas, aplaudiram a decisão do Tribunal.

“Esperamos que tenha um efeito desencorajador no resto da República Democrática do Congo, no resto de África, na Ásia e noutros lugares”, afirmou Carla Frestman, diretora da Redress, citada pela Al Jazeera.

Apesar da prisão de Lubanga, o drama dos raptos de crianças e o seu abuso ainda ocorre na RDC.

As ONG’s ficaram no entanto desapontadas por Lubanga não ter sido condenado pelo abuso sexual das raparigas raptadas.

O juiz-presidente Fulford lembrou durante a condenação que durante o julgamento foram apresentadas múltiplas provas de que as raparigas eram usadas pelo exército como escravas sexuais, incluindo violações e outros atos de violência sexual.

Mas concluiu que lhe era impossível pronunciar-se sobre estes factos já que os procuradores não incluíram a acusação de abusos sexuais na sua queixa inicial ao TPI.

Críticas aos procuradores

Noutra crítica aos procuradores, o juiz-presidente disse que eles tinham custado inutilmente tempo e dinheiro ao Tribunal por terem usado, na investigação inicial em Ituri, intermediários pouco confiáveis. Os advogados de Lubanga acusaram as testemunhas de acusação de terem sido pagas para testemunhar contra Lubanga.

O julgamento do "senhor da guerra" congolês teve início em 2009. As audiências duraram 204 dias, durante os quais foram ouvidas 36 testemunhas de acusação, 26 de defesa e três alegadas vítimas.

Três outros homens são acusados de crimes de guerra cometidos na guerra étnica de Ituri, há 10 anos, incluindo o general Bosco Ntaganda, que é agora general no exército regular congolês.»

Graça Andrade Ramos, "Thomas Lubanga condenado pelo TPI por tornar crianças em soldados", RTP, em linha, 14-03-2012, in http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=535724&tm=7&layout=121&visual=49, [consultado a 15-03-2012]

A água é um recurso vital, mas escasso

No próximo dia 22 de março assinala-se o Dia Mundial da Água, instituído pela Organização das Nações Unidas. Quanto custa produzir um litro de leite? E um quilo de carne? Nunca pensaste nisso, pois não?

A água, um elo que une todos os habitantes do planeta, é um recurso vital e escasso. Segundo o "Relatório Planeta Vivo 2008", da WWF - World Wild Fund for Nature, Portugal encontra-se entre os países que apresentam a pegada hídrica mais elevada por habitante, ocupando o sexto lugar entre um total de 140 países. Isto significa que somos um dos países do mundo que mais água gasta. Abrir a torneira para tomar banho, lavar as mãos, cozinhar ou, simplesmente, para beber um copo de água é um gesto banal do nosso quotidiano, mas uma luta diária de milhões em todo o mundo, mais precisamente para 783 milhões de pessoas sem acesso a água potável.

A 28 de julho de 2011, a Organização das Nações Unidas reconheceu o direito à água e ao saneamento básico como Direito Humano, inscrevendo-o na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Fonte: WMI - Water Missions International
(Quénia, fevereiro de 2009)

 

 

«Produzir um quilo de leite exige 700 litros de água. Um quilo de carne de porco 4600 litros. Um quilo de carne de vaca 13 mil litros. “Se reflectirmos sobre estes números, teremos de fazer uma revisão radical da nossa dieta”, introduziu Emídio Rui Vilar, presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, na passada sexta-feira, em Lisboa, no arranque do ciclo de conferências sobre o futuro da alimentação.

O problema, perante a escassez de água e tendo em conta a carne que comemos, já seria colossal, e mudar de dieta até pareceria fácil. Mas o desafio é global e as soluções continuam em discussão. Em 2050, seremos mais dois mil milhões de habitantes no planeta, 9 mil milhões. Na Europa e nos Estados Unidos o consumo de carne tem-se mantido estável, mas na China quadruplicou em 40 anos. Há mil milhões de pessoas com fome e, segundo dados da ONU, desperdiçamos 30% dos alimentos produzidos.

Se a esta altura já está a recordar o silogismo popular que diz às crianças para comerem tudo porque há pessoas a morrer de fome em África, se calhar a discussão da segurança alimentar vai fazer com que faça sentido: se os preços dos alimentos aumentarem “moderadamente”, sugeriu o convidado de honra da primeira conferência, o professor de Oxford Charles Godfray, talvez haja menos desperdícios, menos fome, além de outras consequências benéficas como aumentar a investigação nesta área e os agricultores terem mais retorno por produzirem mais e melhor.»

Marta F. Reis, “Nos países ricos a comida é muito barata. Nenhuma civilização gastava tão pouco”, excerto de, Jornal i, em linha, 12-03-2012, in http://www.ionline.pt/dinheiro/nos-paises-ricos-comida-muito-barata-nenhuma-civilizacao-gastava-tao-pouco [consultado a 12-03-2012]

O feminismo não é coisa de mulheres. É coisa da democracia.

Artigo de opinião de José Manuel Pureza,

publicado no Diário de Notícias nacional (em linha), a 9 de março de 2012:

Eu sou feminista

Sempre me causaram grande incómodo os depoimentos de mulheres que afirmam "eu cá não sou feminista porque nunca me senti discriminada". Reduzir a História a uma condição pessoal é um malabarismo que confunde as coisas. Martin Luther King não precisou de ser escravo para saber que os negros eram efetivamente discriminados e de assumir a luta contra essa discriminação como a causa da sua vida. O conhecimento da realidade obriga-nos a escolhas. Isso basta.

Mais incómodo me causam aquelas expressões tão triviais de homens que dizem: "Feminismo? Deve haver engano: isso é com elas." O feminismo não é coisa de mulheres. É coisa da democracia. São feministas - mulheres e homens - aquelas/es que olham para a sociedade e veem nela o apoucamento das mulheres por serem mulheres. E que diagnosticam nessa discriminação a presença de relações de poder antigas, culturalmente entranhadas, que aberta ou subtilmente reservam para as mulheres um lugar subalterno no terreno social.

Há quem ainda o faça à bruta - as 14 700 queixas de violência doméstica apresentadas à polícia só no primeiro semestre do ano passado atestam-no bem. Mas o tempo e a denúncia desses atavismos encarregaram-se de revestir a discriminação das mulheres de invólucros sofisticados. Hoje, mais do que justificar a discriminação, desqualifica-se o discurso que a denuncia. É o que se passa desde logo com a absolutização dos casos de sucesso ("ela tornou--se respeitada no local de trabalho, contra todos os preconceitos, estão a ver?" ou "discriminação das mulheres era dantes, agora 65% dos licenciados são mulheres"). O caminho feito nunca justifica a cegueira do caminho por andar. E se há hoje condições sociais e culturais em que a dignidade das mulheres é equacionada em termos diferentes dos que existiam há meio século, o mínimo que apetece dizer é que mal seria se assim não fosse. Mas isso não é, não pode ser, álibi para que não reconheçamos a persistência de uma cultura de disponibilidade para menorizar as mulheres como seres humanos plenamente autodeterminados.

Que a crise financeira que nos dilacera esteja a ter impactos diferenciados sobre mulheres e homens, com o fosso salarial médio na União Europeia a atingir os 16% e com as pensões de velhice das mulheres a serem 59% das pagas a homens, que em Portugal uma mulher tenha em média de trabalhar mais quatro meses do que um homem para atingir o salário anual dele em idênticas funções - são razões de sobra para a consciência de que o feminismo é um dos discursos mais cruciais da democracia no nosso tempo.

Não tanto pela denúncia, em si mesma, destas aberrações. Mas pela denúncia da cultura funda que as torna socialmente aceites. Essa cultura foi expressa, há pouco tempo, pelo novo cardeal Monteiro de Castro. Dizia o dignitário de Roma que "a mulher perdeu muito do valor que tinha. Tem muito valor num sentido, mas noutro..." Para logo concretizar: "Um país depende muito, muito das mães, pois é ela que forma os filhos. Não há melhor educadora que a mãe. [...] A mulher deve poder ficar em casa, ou, se trabalhar fora, num horário reduzido, de maneira que possa aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, que é a educação dos filhos."

Esta forma de pensar, em que o valor da mulher é superlativo em casa (e não no espaço público) e em que é nela - e não nele - que se pensa espontaneamente quando se equaciona a possibilidade (residual diante da aflição económica da esmagadora maioria das famílias) de um dos pais se dedicar por inteiro à educação dos filhos, pois é aí "que a sua função é essencial", mostra como se engana quem pensa que o feminismo é coisa de mulheres e coisa do passado. Não, é mesmo da democracia e agora. E é por isso que eu sou feminista.

José Manuel Pureza, "Sou feminista", Diário de Notícias, em linha, 9-3-2012, in http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2350921&seccao=Jos%E9+Manuel+Pureza&tag=Opini%E3o+-+Em+Foco, [consultado a 9-3-2012]

Atividades Equal nas Escolas da RAM - 8 de março

A economista Rubina Berardo esteve hoje na Escola Secundária Jaime Moniz,
a convite do projeto Des.igual.mente

 

Oito de março marca o Dia Internacional da Mulher. Para assinalar a data, o projeto Desigualmente Jaime Moniz promoveu uma conferência sobre a temática "Mulheres, Cidadania e Política", conduzida pela Drª Rubina Berardo. Esta iniciativa teve lugar esta quinta-feira, pelas 15h, na sala 215 da Escola Secundária Jaime Moniz.

 

Diário Cidade (em linha):

Parlamento madeirense deve aplicar Lei da Paridade

Diário de Notícias - Madeira (em linha):

Assembleia da Madeira também devia aplicar a Lei da Paridade

Jornal da Madeira (em linha):

Rubina Berardo defende quotas na política

Dia Internacional da Mulher - 8 de março

 

No dia 8 de março celebra-se o Dia Internacional da Mulher. Nesta data relembram-se os movimentos, as manifestações e protestos políticos, a luta das mulheres pelo estabelecimento de normas que reduzissem as diferenças legais no tratamento entre sexos, que resultavam, muitas vezes, em greves e em forte perseguição policial.

Atualmente perdeu o seu sentido original e adquiriu um caráter mais festivo e comercial; como que uma espécie de celebração mista entre o Dia da Mãe e o Dia de São Valentim (Dia dos Namorados), uma forma de manifestação de simpatia pelas mulheres.

Contudo, neste dia procura promover-se a igualdade social entre homens e mulheres, com diferenças biológicas evidentes, que não devem servir de pretexto para a descriminação, exclusão e/ou outras formas de inferiorização e humilhação da mulher.  

Boas notícias: 89% da população mundial com acesso a água potável

O ODM (Objectivo de Desenvolvimento do Milénio) que consistia em reduzir para metade a proporção do mundo em desenvolvimento que não tinha acesso a água potável foi alcançado. Essa taxa baixou de cerca de 30%, em 1990, para 20%, em 2004, tendo sido agora ultrapassada a descida para 15%, o objectivo acordado. Os maiores progressos foram conseguidos na Índia e na China. Mas a vitória é relativa. Resta ainda uma parcela de 11% da população mundial, ou seja, 783 milhões de pessoas, sem acesso a água potável, um Direito Humano básico.

Em 2010, a ONU aprovou a inclusão do acesso à água potável na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A proposta, apresentada pela Bolívia e subscrita por outros 33 países, recebeu 122 votos a favor, nenhum contra e 41 abstenções.

Água potável sendo distribuída em El Srief (norte de Darfur). 25/07/2011. Norte de Darfur, no Sudão.
UN Photo / Albert Gonzalez Farran.

Notícia publicada hoje no jornal Público, a propósito do tema:

89% da população mundial já tem acesso a água potável

Nos últimos 20 anos, mais de dois mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a água potável, um número que permite cumprir o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, anunciou nesta terça-feira a ONU.

A meta, que deveria ser cumprida até 2015, era reduzir para metade o número de pessoas no mundo que não têm acesso a água potável. Hoje, graças a investimentos na melhoria de condutas e na protecção de poços, essa meta foi alcançada, revelou a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Um relatório da Unicef (Fundo da ONU para as Crianças) e da OMS concluiu que, no final de 2010, 89% da população mundial – ou seja, 6100 milhões de pessoas – tinha acesso a água potável, acima da meta de 88% até 2015. O documento estima que, em 2015, a percentagem será de 92%.

Os maiores progressos foram conseguidos na Índia e na China, países que representam, juntos, 46% da população dos países em desenvolvimento. Segundo o relatório, de 1990 a 2010, 522 milhões de pessoas passaram a beber água potável na Índia e 457 milhões de pessoas na China.

Este é um “grande feito para os povos do mundo”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, acrescentando que este é um dos primeiros Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDG, sigla em inglês) a serem atingidos. “Os esforços para aumentar o acesso a água potável demonstram que os objectivos [que a comunidade internacional definiu em 2000 para reduzir a pobreza até 2015] não são um sonho, mas uma ferramenta vital para melhorar a vida de milhões de pessoas”, disse Ban Ki-moon num comunicado.

“Para as crianças estas notícias são especialmente boas”, comentou o director-executivo da Unicef, Anthony Lake. “Todos os dias, mais de 3000 crianças morrem de desidratação causada por diarreia. Alcançar esta meta significa salvar vidas de muitas crianças”, acrescentou.

Mas o relatório alerta que ainda muito está por fazer e reconhece que existem "enormes disparidades" no acesso à água de boa qualidade. Na América Latina, Caraíbas, Norte de África e em muitas regiões da Ásia a melhoria da qualidade da água é hoje de 90%, mas a situação não é tão boa na África sub-saariana, com os seus 61%. Na verdade, apenas 19 dos 50 países desta região têm probabilidades de cumprir as metas para 2015. E ainda que o acesso a água potável nos países em desenvolvimento chegue hoje aos 86%, nos ditos "países menos desenvolvidos" essa percentagem é de 63%.

O responsável da Unicef salientou ainda que 11% da população mundial – ou 783 milhões de pessoas – ainda não tem acesso a água potável.

Quanto ao saneamento básico, os progressos são bem mais lentos e tudo indica que não serão suficientes. De acordo com o relatório, 2500 milhões de pessoas ainda não têm saneamento básico. De 1990 a 2010, a percentagem de pessoas com saneamento básico no mundo passou de 49% para 63%, o que representa um aumento de 1800 milhões de pessoas. Mas, ao ritmo actual de progressos, a percentagem deverá subir apenas até aos 67%. A meta é de 75%. "A menos que consigamos acelerar os trabalhos, a meta para o saneamento básico só será alcançada em 2026", escreve o relatório.

Em Setembro de 2000, os líderes mundiais adoptaram a Declaração do Milénio, que incluiu oito grandes questões: pobreza e fome, ensino primário universal, igualdade de género, mortalidade infantil, saúde materna, doenças graves, sustentabilidade ambiental e parceria global para o desenvolvimento.

Helena Geraldes, "89% da população mundial já tem acesso a água potável", Público em linha, 06.03.2012, in http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1536582, [consultado a 06.03.2012]

Dia Europeu da (des)Igualdade Salarial



Fonte: Lusa

Assinala-se hoje o Dia Europeu da Igualdade Salarial, efeméride que pretende chamar a atenção para a disparidade salarial baseada no género.  Na União Europeia, as mulheres ganham, em média, 16,4 por cento menos do que os homens ao longo da vida. Portugal apresenta uma diferença salarial de 12,8 por cento (dados relativos a 2010). Estes dados significativos foram destacados hoje pela Comissão Europeia, em Bruxelas.

Salário igual para trabalho igual é um dos princípios fundadores da União Europeia, consagrado no Tratado de Roma (1957). É certo que as desigualdades e discriminação diretas (diferenças salariais entre homens e mulheres que fazem exatamente o mesmo trabalho no mesmo local) diminuiram substancialmente nas últimas décadas na UE, mas, apesar disso, os progressos têm sido realizados a um ritmo muito lento.

Texto do Diário de Notícias - Madeira, a propósito da data que hoje se assinala:

Mulheres ganham em média

menos 16,4% do que os homens na UE

 

As mulheres na União Europeia (UE) ganham, em média 16,4 por cento menos do que os homens, apresentando Portugal uma diferença salarial de 12,8 por cento, segundo dados hoje divulgados pela Comissão Europeia, em Bruxelas.

O pior exemplo vem da Estónia, onde as mulheres ganham menos 27,6 por cento do que os homens, e o melhor da Polónia, com uma diferença de 1,9 por cento, segundo dados da Comissão Europeia no Dia Europeu da Igualdade Salarial.

"O Dia Europeu da Igualdade Salarial chama a atenção para os dias e horas que as mulheres têm estado a trabalhar 'de graça' desde 01 de janeiro. O princípio do salário igual para trabalho igual está consagrado nos Tratados da UE desde 1957. É mais do que altura de ser posto em prática em todo o lado", disse a Vice-Presidente da Comissão e Comissária da Justiça Viviane Reding.

A comissão destaca, no entanto, que Portugal é um dos Estados-membros - a par da Bulgária, França, Letónia, Hungria e Roménia - onde as disparidades salariais estão a aumentar.

As disparidades hoje divulgadas são calculadas com base em dados de 2010 do gabinete de estatísticas da União Europeia, Eurostat.

 

"Mulheres ganham em média menos 16,4% do que os homens na UE", Diário de Notícias - Madeira, em linha, 02-03-2012, in http://www.dnoticias.pt/actualidade/mundo/311100-mulheres-ganham-em-media-menos-164-do-que-os-homens-na-ue [consultado a 02-03-2012]

O vídeo que assinala o Dia Europeu da Igualdade Salarial:

 

Campanha "Os surdos também falam português"

Agência YoungAD defende que

"os surdos também falam português"

Vídeo: A Conversa de Carlos, da YoungAd

 

Um dos cartazes da campanha da YoungAd

Em Portugal existem mais de 80 mil surdos, tantos como a população de um pequeno país. Com este número em mente, a YoungAD, agência criativa do Grupo YoungNetwork, criou uma campanha publicitária para a Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS) que pretende alertar a população portuguesa para a necessidade de existir uma aprendizagem efectiva da Língua Gestual Portuguesa, potenciando a emancipação dos direitos da pessoa surda em sociedade. “Os surdos também falam português” é o mote da campanha, que contou com o apoio da produtora Malagueta e se materializa num filme e em materiais de imprensa e exterior (mupis).

«Sempre que viajamos temos por hábito aprender algumas palavras do país de origem, de forma a conseguirmos comunicar com a comunidade local e absorver ao máximo a experiência. Em contrapartida, que esforço fazemos nós para comunicar com um surdo? Este foi o ponto de partida para esta campanha e a nossa real motivação: fazer com que esta comunidade seja “escutada” e compreendida», explicou em comunicado João Peral, director criativo da YoungNetwork.

Foi precisamente com o objectivo de dar palavra aos surdos que a agência criou para televisão “A conversa de Carlos”, um filme que, através de um discurso protagonizado por um surdo real, em linguagem gestual, coloca à margem da história o espectador “ouvinte”, obrigando-o a decifrar uma língua que desconhece.

Em imprensa é feito um paralelismo entre as letras do alfabeto gestual e alguns dos símbolos da comunidade “ouvinte”. O intuito passa por transferir para a opinião pública “a ideia de que a Língua Gestual Portuguesa é simples e pode ser aprendida por todos”, refere a agência. A campanha foi desenvolvida para a FPAS em regime pro bono.

"Os surdos também falam português", Marketeer, in http://www.marketeer.pt/2012/02/28/os-surdos-tambem-falam-portugues/ [consultado a 02-03-2012]